Os Crimes Praticados Contra Idosos - Home Page Jurídica

crimes contra idosos

Autor: Maria Paula Ribeiro de Faria

Editora: Universidade Católica Portuguesa, Porto

Ano: Fevereiro de 2018

Sinopse:

Esta é a segunda edição do livro Os Crimes Praticados contra Idosos, que se destina a ser utilizado como manual de estudo pelos alunos do Seminário com o mesmo nome do Curso de Mestrado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Foi com surpresa que constatámos que havia muito pouca coisa escrita no nosso país acerca das necessidades de protecção dos idosos, sobretudo pelo direito penal, sendo certo que desde 2000 o número de idosos é superior ao de jovens e o envelhecimento da população tende a aumentar. 

Os abusos cometidos contra as pessoas mais velhas podem ser os mais variados, mas normalmente envolvem a violação de um vínculo de confiança e geram um impacto físico e psicológico muito grande na vítima, ficando frequentemente por esclarecer devido à dependência afectiva e económica da vítima em relação ao agressor, ao seu isolamento ou simplesmente ao receio em demonstrar que perdeu o controlo sobre a própria vida.
Continuamos a entender que não pode ser a lei, e o direito penal, pela sua natureza subsidiária, a dar resposta a todos os problemas existentes neste domínio e que é necessário dar cada vez mais atenção a este grupo vulnerável a todos os níveis. 

A prevenção do abuso contra a pessoa de idade exige a formação e a sensibilização das camadas mais jovens da população para valores de solidariedade, de respeito e de entreajuda, pela melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas, pelo reforço dos apoios de natureza social, pela identificação dos principais direitos do idoso e pelo reconhecimento, ao nível do processo penal, das necessidades específicas de protecção da pessoa de idade enquanto vítima de crimes.

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